A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (9), um edital para apoiar o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos e sintéticos novos, além de produtos biológicos.
Em uma nota, a agência reconhece a necessidade de novos medicamentos e a relevância de incentivar a inovação no ecossistema de saúde brasileiro. O edital é específico para startups brasileiras.
O programa está de acordo com as diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e tem como objetivo facilitar o acesso a novos medicamentos no mercado.
Seleção
Três empresas serão selecionadas para participar de um projeto-piloto de avaliação regulatória.
O objetivo principal é apoiar essas empresas na navegação pelo regramento sanitário desde o início do desenvolvimento dos produtos, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Fomento regulatório
A proposta é oferecer suporte regulatório específico, com o objetivo de simplificar o cumprimento dos requisitos sanitários e acelerar o processo de inovação em medicamentos no Brasil.
Os candidatos devem demonstrar potencial inovador e relevância para o tratamento de doenças que tenham um impacto significativo na saúde pública, além de estarem conforme os critérios específicos estabelecidos no edital, como a fase de desenvolvimento do medicamento e a capacidade institucional da startup.
Inscrições abertas.
Os interessados podem submeter suas propostas através de um formulário eletrônico que detalha o estágio de desenvolvimento do medicamento proposto.
A seleção dará prioridade ao tratamento de doenças que causam alta morbimortalidade [índice de mortes causadas por uma doença específica] no Brasil, o que terá um impacto significativo no Sistema Único de Saúde (SUS) e em estágios mais avançados de desenvolvimento.
Agência Brasil
