O governo federal publicou nesta terça-feira (22) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64 milhões para ações de mitigação dos impactos do El Niño no Brasil. A prioridade será atender comunidades da Amazônia Legal, especialmente aquelas que dependem da agricultura familiar.
Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. Outros R$ 24 milhões serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os recursos serão utilizados em ações emergenciais para garantir alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
A medida provisória foi aprovada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Segundo o governo, cerca de 1.300 comunidades indígenas e 4.026 famílias agricultoras serão beneficiadas. A compra de alimentos deverá alcançar 6,6 mil toneladas.
Além da liberação dos recursos, o governo federal lançou a página gov.br/elnino, com informações sobre o fenômeno, monitoramento de impactos, prevenção de desastres e medidas de preparação e resposta para áreas vulneráveis. A plataforma também reúne orientações destinadas a estados, municípios e à população sobre as ações adotadas para reduzir os efeitos do El Niño.
*Bahia Noticias
