O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (25), o decreto presidencial que alterava as regras de cobrança do IOF. A estimativa do Ministério da Fazenda é de uma perda de arrecadação de R$ 10 bilhões em 2025.
A decisão representa uma derrota política para o governo, que precisará buscar alternativas para arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões e cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. O governo já contingenciou R$ 31,3 bilhões em despesas neste ano.
Segundo o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido fruto de um acordo político envolvendo os líderes do governo com os presidentes da Câmara e do Senado, e já esvaziava o alcance de uma medida anterior que havia sido revogada pelo próprio governo para atender exigência dos parlamentares.
“Essa Casa vive de cumprir acordos. Foi feito um acordo que está sendo descumprido. Eu não acho isso bom para o Parlamento”, criticou Jacques Wagner. Todos os senadores do PT e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) votaram contra a derrubada.
*Metro1
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
