A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante atendimento prioritário a pais e mães atípicos no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo apoio psicossocial. As famílias beneficiadas são aquelas com filhos com doenças raras ou deficiências que requerem cuidados especiais. Após aprovação na Câmara, a proposta será avaliada pelo Senado.
A prioridade também se estende a cuidadores responsáveis por pessoas com deficiência ou doenças que necessitem de cuidados contínuos. O projeto é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), ao Projeto de Lei 3124/23, de Pompeo de Mattos (PDT-RS), e outras oito propostas analisadas em conjunto.
Simone Marquetto explicou que incluir pais e mães atípicos como público prioritário fortalece a rede de apoio e facilita o acesso a serviços como orientação psicossocial e programas de apoio familiar. Ela destacou que o projeto visa aliviar a sobrecarga das famílias e garantir que o Estado ofereça suporte contínuo.
O texto também prevê regulamento para o uso de cordões inclusivos, como o símbolo do transtorno do espectro autista (TEA), com a intenção de promover inclusão social e facilitar o acesso a direitos e serviços.
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