Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

STF começa a julgar competência da Anvisa para proibir cigarros cigarros com aditivos

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (11) um julgamento virtual para definir se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem competência para proibir cigarros com aditivos no Brasil. O julgamento terá repercussão geral, o que significa que a decisão tomada se aplicará a casos semelhantes em outras instâncias da Justiça.

A ação foi movida em 2021 pela Cia Sulamericana de Tabacos, contestando uma decisão da Justiça Federal que apoiou a resolução da Anvisa de 2012. Na época, a agência proibiu a importação e comercialização de produtos de tabaco com aditivos, com o objetivo de reduzir o apelo desses produtos, especialmente entre novos consumidores.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil gasta R$ 125 bilhões anualmente com doenças relacionadas ao fumo, sendo o tabagismo uma das principais causas de mortes evitáveis no mundo, com impacto direto na redução da expectativa de vida dos fumantes.

*Metro1

Foto: Unsplash

Facebook
Twitter
LinkedIn
X
WhatsApp
Telegram

Mais Notícias

Toda festa é mais bonita quando a infância é respeitada

Em meio à alegria, à cultura e às tradições populares, o SAJ Protege reforça uma mensagem essencial: criança e adolescente têm o direito de viver esse momento com proteção, diversão e cuidado, longe de qualquer forma de trabalho infantil. Garantir uma infância plena é assegurar o direito de brincar, aprender,

Leia mais »

Público reclama de testes de iluminação durante transmissão do jogo da Seleção Brasileira em Santo Antônio de Jesus

  Enquanto uma multidão de pessoas acompanhavam a partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo através do telão instalado em frente ao palco principal do São João de Santo Antônio de Jesus, uma situação acabou gerando insatisfação entre os torcedores presentes. Durante a transmissão do jogo, profissionais responsáveis pela

Leia mais »