STF retoma julgamento sobre Testemunhas de Jeová poderem recusar transfusão de sangue nesta quarta

A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que autoriza o transporte de crianças a partir de cinco anos de idade em motocicletas, desde que observadas condições mínimas de segurança. A criança deverá utilizar dispositivo de retenção regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Na proposta — do deputado Paulo Freire Costa

Um Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais como água, luz e coleta de lixo está em análise na Câmara dos Deputados. A medida beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo

A guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã deve elevar os custos do setor petroquímico brasileiro e pode afetar investimentos na área, segundo avaliação divulgada nesta terça-feira (3) pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Em nota, a entidade afirmou que, apesar de não haver interrupção direta no fornecimento de