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Starlink avisa Anatel que não cumprirá determinação de Moraes

A Starlink informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não vai cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear a rede social X no Brasil. A empresa é uma provedora de internet por satélite que atende mais de 200 mil clientes no Brasil.

O bloqueio das contas do Starlink foi estabelecida pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.

O Estadão revelou no sábado (31) que os clientes da Starlink conseguiam acessar normalmente a rede social mesmo após a decisão do magistrado. O X foi suspenso por ordem de Moraes após o empresário não indicar um representante legal no país.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, explica as condições de bloqueio impostas pela empresa em entrevista exibida no programa Fantástico, da TV Globo, neste domingo (1) : “Nos foi informado ao longo da tarde que a Starlink não ia bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados à Starlink”.

A Starlink chegou a entrar com ação no STF para suspender o bloqueio das contas da empresa no Brasil. Zanin foi definido relator do caso e negou o pedido.

*Metro1

Foto: Divulgação/Anatel

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