A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou 870 garimpos em 18 unidades de conservação do Brasil, mesmo em regiões que tenham a mineração proibida em áreas de preservação. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, ao comparar dados de autorizações da ANM (Agência Nacional de Mineração) com o banco de dados do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que cuida das unidades de conservação, foi possível descobrir sobreposições entre atividades econômicas e áreas protegidas.
A maior parte dos casos aconteceu no Pará, com 846 lavras. Outros casos foram localizados em Rondônia (11), Piauí (7), Bahia (3), Amazonas (2) e Rio Grande do Sul (1). Ainda de acordo com o jornal, de todas as autorizações, 14 foram concedidas durante o governo atual. Apesar disso, a maior parte das concessões aconteceu em 1995, durante a gestão de Fernando Henrique Cardo (PSDB), com 272.
Em nota, a ANM disse que a legislação “não impede a outorga de Permissão de Lavra Garimpeira em unidades de conservação, somente condiciona o início dos trabalhos a uma prévia autorização do órgão administrador da UC [unidade de conservação]”. Já o ICMBio disse ter conhecimento sobre a situação, além de afirmar o acompanhar de perto.
Foto: TV Brasil
