A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o primeiro projeto que visa regulamentar a reforma tributária. A votação com 336 votos a favor e 142 contrários. Além da votação do texto-base, os parlamentares analisaram ainda sugestões de alterações do texto. Uma delas, que foi aprovada, foi a tributação zero da carne bovina e do frango. O texto ainda deve seguir ao Senado Federal.
A isenção do alimento havia sido uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também foi defendida pela oposição. O PL foi o autor da medida aprovada. A previsão é que com a isenção das carnes aumente aproximadamente 0,53 ponto percentual a alíquota do imposto único que incidirá sobre os demais produto.
Outro destaque votado foi o imposto seletivo para armas. Rejeitado, as armas não serão submetidas a esse imposto, que visa taxar itens que sejam perigosos à saúde ou ao meio ambiente.
Alimentos com alíquota zero de novos tributos
Carne vermelha
Arroz
Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica
Manteiga
Margarina
Feijões
Raízes e tubérculos
Cocos
Café
Óleo de soja
Farinha de mandioca
Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
Farinha de trigo
Aveia
Açúcar
Massas alimentícias
Pão do tipo comum (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
Ovos
Produtos hortícolas, com exceção de cogumelos e trufas
Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar
*Metro1
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
