Pauta Nº 8/2026
Veja os pontos discutidos nessa sessão
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026– AUTORIA: Genival Deolino Souza. “Dá
nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 28 de 31 de outubros de 2008 e
da Lei Complementar 33/11.”
Projeto de Lei do Executivo Nº 10/2026– AUTORIA: Genival Deolino Souza.
Revalida a declaração de utilidade pública municipal da Associação Comercial e
Empresarial de Santo Antônio de Jesus – ACESAJ, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Nº 11/2026– AUTORIA: Genival Deolino Souza.
Revalida a declaração de utilidade pública municipal da Câmara de Dirigentes
Lojistas de Santo Antônio de Jesus – CDL, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Nº 12/2026– AUTORIA: Genival Deolino Souza.
Revalida a declaração de utilidade pública municipal do Sindicato do Comércio
Varejista de Santo Antônio de Jesus – SINCOMSAJ, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2026– AUTORIA: Genival Deolino Souza.
Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Santo Antônio de Jesus– ESPORTE
SAJ, dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Nº 14/2026– AUTORIA: Genival Deolino Souza.
“Institui a Gratificação por Exercício de Atividades em Comissões (GEAC) no âmbito
da Administração Pública Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA em razão da
participação em Comissões e exercício em funções específicas e dá outras
providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026– AUTORIA: Antonio Marcos Souza
Santos. Concede o Título de Cidadania à Srª. Wagna Passos, e dá outras providências.
INDICAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA TIA ADRIANA
Indicação Nº 61/2026– Indico ao Excelentíssimo Senhor Gestor Genival Deolino
Sousa, a necessidade de seja afixado nos pontos de coleta os horários da retirada do
lixo de cada localidade, afim de minimizar o acúmulo de lixo após o horário.
Indicação Nº 62/2026– Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Genival
Deolino Sousa, a necessidade de instituição, no âmbito do Município de Santo Antônio
de Jesus, de programa voltado à capacitação profissional, concessão de microcrédito
e incentivo à geração de renda destinado às mães atípicas.
INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR DUI SOUSA
Indicação Nº 58/2026- Indico ao Exmo. Sr. Gestor Municipal Genival Deolino, junto
a SEINFRA, a necessidade de estudo técnico para viabilizar a construção de um
banheiro fixo e a possibilidade de cobertura para os comerciantes da feirinha do
Andaiá, nesta cidade.
Indicação Nº 59/2026– Indico ao Exmo. Sr. Gestor Municipal Genival Deolino, junto
a SEINFRA, a urgente necessidade de requalificação da praça do Largo do Andaiá,
nesta cidade de Santo Antônio de Jesus.
Indicação Nº 60/2026– Indico ao Exmo. Sr. Gestor Municipal Genival Deolino, junto
a SESP a urgente necessidade de melhorar a qualidade da iluminação publica do
inicio da Av. Ver. João Silva próximo a antiga Reconvél, nesta cidade.
INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR UBERDAN CARDOSO
Indicação Nº 57/2026– Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de
reparos na pavimentação em paralelepípedos da Rua Independência, localizada no
bairro Cajueiro, no município de Santo Antônio de Jesus – BA.
Ofício Nº 31/2026– AUTORIA: Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho. TRIBUNA
LIVRE PARA SRª ZENILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para falar sobre a caminhada pela
conscientização do autismo.
Ofício Nº 32/2026- AUTORIA: Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho. SOLICITA
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2026.
Protocolo Externo Nº 1/2026– AUTORIA: Felipe Mendonça Montenegro. Protocolo
On-line: PRO.2603.02.200002.2026.2003- Representação para apuração de infração
político-administrativa por quebra de decoro parlamentar, tendo como Representante
o Suplente de Vereador em exercício, Mário Sérgio Santos Rocha, e Representado, o
vereador Edivan de Jesus Santos.
Despacho Nº 1/2026 do Protocolo Externo Nº 1/2026– AUTORIA: Caíque Pires
Barbosa. Determina a leitura e submete ao Plenário deste Poder Legislativo, a
Representação apresentada contra o Vereador Edivan de Jesus Santos, para consulta
sobre seu recebimento nesta Câmara Municipal.
ÚNICA VOTAÇÃO
Despacho Nº 1/2026 do Protocolo Externo Nº 1/2026– AUTORIA: Caíque Pires
Barbosa. Determina a leitura e submete ao Plenário deste Poder Legislativo, a
Representação apresentada contra o Vereador Edivan de Jesus Santos, para consulta
sobre seu recebimento nesta Câmara Municipal.
