Venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres é aprovada na Câmara
Um Projeto de Lei (PL) que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais para autodefesa pelas mulheres foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11). A proposta — de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE) — com substitutivo da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT) estabelece […]
Lula sanciona lei que cria política de resgate de animais em desastres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (12) a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), voltada à proteção de animais atingidos por tragédias ambientais, acidentes e outras situações de emergência. A medida estabelece uma estrutura nacional para organizar o resgate e o atendimento desses animais […]
Governo zera impostos do diesel e anuncia pacote para conter alta do combustível
Diante da escalada do conflito no Oriente Médio e da alta no preço internacional do petróleo, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir o custo do óleo diesel no Brasil e evitar risco de desabastecimento. Entre as ações anunciadas estão a redução de impostos federais sobre o combustível, o […]