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Bahia institui política de prevenção e combate à adultização infantil

A Bahia passou a contar com a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil, instituída pela Lei nº 15.125/2026, já em vigor em todo o estado. A norma foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e estabelece medidas para proteger crianças de conteúdos e práticas […]