Senado pode criminalizar cobrança opressiva de dívidas
A proposta que classifica como crime de cobrança opressiva a exigência do pagamento de dívida, em proveito de organização criminosa, por meio de violência ou ameaça grave, pode voltar a ser discutido em fevereiro pelo Senado, no retorno do recesso parlamentar. O (PL 6605/2025) do senador José Lacerda (PSD-MT) — que coloca o crime de […]
Ano eleitoral não impede redução da jornada de trabalho, diz ministro
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sinalizou nesta terça-feira (30) que o cenário eleitoral de 2026 pode favorecer a aprovação da redução da jornada de trabalho de 40 horas e a extinção da escala 6×1. Marinho destacou que a mobilização social pode impulsionar para o Congresso Nacional avançar com a pauta. “A jornada de trabalho, até […]