Juízes e membros do MP criticam PEC contra supersalários e falam de aposentadoria em massa
Órgãos das justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho, além de integrantes do Ministério Público, emitiram na quarta-feira (4) notas conjuntas criticando a PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe as exceções ao teto salarial do funcionalismo, atualmente fixado em R$ 44 mil. A iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo […]
Primeiro-ministro da França apresenta demissão
O primeiro-ministro francês Michel Barnier apresentou formalmente a sua demissão ao Presidente francês Emmanuel Macron após a Assembleia Nacional Francesa aprovar a moção de censura que derrubou o seu governo na noite anterior. O anúncio da demissão foi publicado esta tarde pelo gabinete da Presidência, informando que Emmanuel Macron tinha “tomado nota” da decisão do […]
Biomédica é indiciada por exercício ilegal da medicina em Vitória da Conquista após realizar lipo de papada
Uma biomédica foi indiciada nesta quinta-feira (5) pelos crimes de exercício ilegal da medicina, lesão corporal grave e falsa identidade, após ter realizado um procedimento denominado “lipo de papada, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O caso acontece no dia 10 de outubro deste ano, sendo investigado pela 1ª Delegacia Territorial do município baiano. […]
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. O valor é equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02. A proposta também concede indenização por dano […]
Bahia registra aumento de quase 60% no turismo internacional
A Bahia registrou um aumento de 58,5% no número de turistas internacionais que visitaram o estado entre janeiro e setembro de 2024, em comparação ao mesmo período em 2023, segundo dados da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). A região recebeu quase 95 mil viajantes de outros países nos nove primeiros meses deste ano, 33 […]
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. A medida se aplica a importações por pessoa física, com limite de US$ 10 mil (aproximadamente R$ 57 mil) para uso próprio ou individual. […]
ENEM 2024: MEC divulga locais de prova da reaplicação
A reaplicação é destinada para candidatos prejudicados por problemas logísticos ou doenças contagiosas. O exame será realizado na 3ª feira (10) e 4ª feira (11) de dezembro. As provas serão divididas em 2 dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. O Cartão de Confirmação de Inscrição da reaplicação do Exame Nacional […]
Senado suspende discussão sobre legalização de bingos e cassinos
O Senado retirou de pauta, nesta quarta-feira (4), o projeto que propõe a legalização de bingos e cassinos, permitindo a exploração de jogos e apostas no Brasil. Após discursos de parlamentares que se opuseram ao pedido de urgência para discutir um tema considerado complexo e controverso, o senador Irajá (PSD-TO), relator da proposta, solicitou que […]
Prefeitura de Santo Antônio de Jesus realizou inauguração do sistema de drenagem do Bairro Salomão
Bairro agora conta com cerca de 1.150 metros de drenagem Através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou, na noite da última terça-feira (03), a inauguração do sistema de drenagem do Bairro Salomão. Com a inauguração simbólica, o Bairro Salomão passou a contar com cerca de 1.150 metros […]