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Estelionato e fraude virtual: projeto aumenta que penas prossegue

Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou um projeto de lei que eleva a pena para crimes de estelionato e fraude comercial praticados através da internet em dois terços. O projeto propõe uma alteração na definição dos crimes de estelionato e fraude no comércio, conforme estipulado nos artigos 171 e […]

Pacote antifeminicídio: lei prevê punições mais severas para violência contra a mulher

Nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a sanção do chamado ‘Pacote Antifeminicídio’, originada do projeto de lei 4.266/2023 da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O aumento da pena para até 40 anos de prisão pelo crime de feminicídio, o que representa a maior punição prevista na legislação penal, em mesmo nível […]

Golpe da ‘falsa central eletrônica’ ganha nova abordagem, alerta Febraban

O golpe da “falsa central telefônica” ganhou nova abordagem, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) publicou em nota, nesta quinta-feira (10), explicações de como o golpe funciona. Segundo a instituição, criminosos ligam para as vítimas e informam que sua agência bancária e/ou seu gerente estão sob investigação, e chegam a mandar um boletim de ocorrência […]

Prazo para sacar dinheiro de bets ilegais termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (10) o prazo dado pelo Ministério da Fazenda para apostadores sacarem o dinheiro que está depositado em bets irregulares. Essas bets (empresas de apostas) – que não estão na lista de empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda – vão sair do ar a partir de sexta-feira (11). E, quando isso acontecer, o […]

Covid-19 aumenta entre idosos nas regiões Norte e Nordeste

O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz indica um aumento na incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os idosos, possivelmente relacionada à Covid-19, em alguns estados das regiões Norte e Nordeste, como Acre, Pará e Pernambuco. Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência de casos positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19) foi de 30%, enquanto a […]

Brasil concedeu refúgio para quase 150 mil pessoas ao longo de dez anos, revela ministério

Desde agosto de 2010, o Brasil registrou a entrada de 2,3 milhões de migrantes. Entre eles, 146.109 foram oficialmente reconhecidos como refugiados, segundo dados divulgados na quinta-feira (10) pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O número de reconhecimentos corresponde a um terço dos pedidos realizados. Até […]

Sistema ferry boat ganhará novas embarcações a partir de 2025

O sistema ferry boat deve ganhar duas novas embarcações em 2025. A informação foi confirmada pela Casa Civil do Governo do Estado ao Metro1. Ainda não há data prevista para a chegada das embarcações, mas a expectativa é que ocorra ainda no início do ano. As balsas foram adquiridas da Grécia. Atualmente, o sistema conta […]

Governo aprova fundo para desenvolvimento industrial e tecnológico

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (10), um decreto que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT). O Conselho deverá se reunir semestralmente e é responsável por acompanhar a execução e avaliar os resultados dos projetos e dos programas credenciados. De acordo com o decreto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]