Descriminalizar x Legalizar: entenda decisão do STF sobre porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve maioria de votos no julgamento que descriminaliza o porte de maconha para consumo próprio, na última quarta-feira (26). Posteriormente, a Corte estabeleceu 40g como o parâmetro para distinguir usuário de traficante. Mas afinal o que significa descriminalizar? A tese fixada pelos ministros estabelece que a conduta não é considerada […]
Maioria do STF entende que escolas devem combater discriminações de gênero e sexual
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (28), para estabelecer a obrigação de que as redes de ensino pública e privada tomem medidas para combater, no ambiente escolar, a discriminação de crianças e adolescentes por questões de gênero e orientação sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de […]
Rodrigo Pacheco alerta sobre movimentos antidemocráticos em evento com Lula
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante evento em Belo Horizonte nesta sexta-feira (28), afirmou que movimentos antidemocráticos representam um “monstro que não está morto”, fazendo referência à recente tentativa de golpe na Bolívia. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pacheco alertou para a persistência dessas ameaças e destacou a […]
SAJ: Prefeitura realizará assinatura de ordem de serviço para a requalificação da Praça do Rango
Evento será realizado no sábado (29), a partir das 10 horas Através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizará a assinatura da ordem de serviço para a requalificação da Praça do Rango. O evento, que marcará a liberação para o início das obras, será realizado no sábado (29), […]